TRF2 - 5003324-24.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/11/2024 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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04/11/2024 19:24
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003324242022402511620240619131916
-
18/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/06/2024 16:36
Despacho
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17/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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17/06/2024 15:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/06/2024 11:58
Juntada de Petição
-
05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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04/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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04/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 20:07
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 18:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/05/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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16/05/2024 08:51
Juntada de Petição
-
13/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/05/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/04/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/04/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 13:41:49)
-
10/04/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 13:41:49)
-
10/04/2024 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 13:41:49)
-
10/04/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 07:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/02/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003324-24.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ANDRE LUIS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
16/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
26/01/2024 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/01/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2024 09:51
Juntada de Petição
-
19/01/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 16:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
09/11/2023 10:24
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003324-24.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDRE LUIS MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
06/11/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/10/2023 14:35
Juntada de Petição
-
10/10/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/09/2023 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
04/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 13:50
Juntada de Petição
-
31/08/2023 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/07/2023 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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