TRF2 - 5015300-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/02/2024 12:33
Baixa Definitiva
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26/02/2024 12:33
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/01/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/01/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/12/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
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28/11/2023 16:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2023 16:28
Juntada de Petição
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015300-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: R.O.
DE AGUIAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) AGRAVANTE: RENI OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:17
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001980-51.2021.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
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07/11/2023 17:39
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2023 17:39
Concedida a tutela provisória
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06/11/2023 18:52
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB30
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06/11/2023 17:28
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB6TESP
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06/11/2023 09:02
Juntada de Informações da Contadoria
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 17:39
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NUCAJ
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28/09/2023 17:25
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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28/09/2023 17:25
Despacho
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27/09/2023 17:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.Número: 50019805120214025113/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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