TRF2 - 5009159-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CELIA REGINA DOS PASSOS DA FONSECA

CPF *47.***.*26-15

FLAVIO FIALHO DOS PASSOS

CPF *12.***.*04-68

LUCIANO FIALHO DOS PASSOS

CPF *19.***.*05-24

PEDRO PAULO FIALHO DOS PASSOS

CPF *81.***.*12-00

ALBA VALERIA DOS PASSOS DINIZ

CPF *47.***.*55-87

Advogados

SAYLES RODRIGO SCHUTZ

OAB: 015426/SC

CPF *21.***.*59-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 12/12/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 29/11/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 20:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009159-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 950) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FLAVIO FIALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: CELIA REGINA DOS PASSOS DA FONSECA ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: ALBA VALERIA DOS PASSOS DINIZ ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: PEDRO PAULO FIALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) AGRAVADO: LUCIANO FIALHO DOS PASSOS ADVOGADO(A): SAYLES RODRIGO SCHÜTZ (OAB ES024688) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 950

  • 15/09/2023 06:11

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/09/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 24

  • 08/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 19

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 28/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 20:45

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 25/08/2023 16:20

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 23/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 23/08/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 01/08/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 17:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/06/2023 05:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010105-50.2023.4.02.0000

Sebastiao Tavares Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 00:10

Exibir Processo

Processo nº 5097351-49.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lua da Tijuca Confeitaria LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5030460-84.2021.4.02.5001

Anacleto Joel da Silva

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5009163-18.2023.4.02.0000

Walter Vieira Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 5005403-15.2022.4.02.5006

Marcos da Consolacao Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaella Christina Benicio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 10:12

Exibir Processo