TRF2 - 5000278-49.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5000278-49.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALDENIS FERNANDES ROSINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEYDSON DA COSTA SILVA (OAB ES031744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/11/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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14/11/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/05/2022 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 14:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/03/2022 17:53
Expedição de ofício
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22/03/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2022 22:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/03/2022 22:00
Decisão interlocutória
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18/03/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/03/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/03/2022 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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