05/08/2025 22:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
05/08/2025 22:50

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
31/01/2025 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017357072023402000020250131114957
30/01/2025 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/01/2025 18:14

Recurso Especial Admitido
30/01/2025 00:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/01/2025 19:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 15:10

Gratuidade da justiça não concedida
03/12/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 19:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/11/2024 19:29

Despacho
08/11/2024 17:01

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/11/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
18/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 17:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/09/2024 10:28

Juntada de Petição
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2024 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/08/2024 15:29

Juntada de Petição
08/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
17/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/07/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Data da sessão: 09/07/2024 13:00
21/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 9 de julho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017357-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
20/06/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/07/2024 13:00 Sequencial: 22
19/06/2024 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/04/2024 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
26/04/2024 17:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
26/04/2024 17:19

Retirado de pauta
26/04/2024 16:26

Juntada de Petição
15/04/2024 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 12:36

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00
15/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017357-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00 Sequencial: 52
09/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/04/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 14:13

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/04/2024 14:13

Despacho
08/04/2024 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
08/04/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
08/04/2024 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/04/2024 17:58

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
20/03/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
18/03/2024 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00
23/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5017357-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/02/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 35
21/02/2024 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/11/2023 15:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
27/11/2023 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2023 12:48

Juntada de Petição
16/11/2023 15:33

Retirado de pauta
16/11/2023 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/11/2023 14:35

Juntada de Petição
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 11/12/2023 13:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017357-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ARBBO LIV GREEN SPE LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVANTE: SCARPATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/11/2023 18:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
10/11/2023 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2023 13:00 Sequencial: 64
09/11/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056262-07.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
07/11/2023 17:38

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/11/2023 17:38

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2023 17:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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