TRF2 - 5030175-28.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILSON SANTOS LIMA

CPF *57.***.*95-91

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 18:51

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/05/2023 12:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/05/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/05/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 19/05/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 08/05/2023 14:48

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 20:28

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/10/2022 12:31

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/10/2022 15:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/10/2022 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 20:43

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/06/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2022 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 12:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/06/2022 08:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 29/06/2022 08:48

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 46 e 47

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030175-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDILSON SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: juliana cristina das gracas (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 28/04/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 12:20

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030175-28.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EDILSON SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: juliana cristina das gracas (OAB ES026318) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 317

  • 13/10/2021 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/10/2021 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/10/2021 13:00

    Juntada de Petição

  • 12/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/09/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/09/2021 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/08/2021 12:58

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/08/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/08/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/05/2021 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2021 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 10/04/2021 02:10

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2021 10:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2021 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 19:16

    Juntado(a)

  • 19/03/2021 18:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVITJE03S)

  • 07/03/2021 22:35

    Despacho

  • 07/03/2021 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2021 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/02/2021 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 18:35

    Determinada a intimação

  • 18/12/2020 18:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 18:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESSER01F)

  • 10/12/2020 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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