TRF2 - 5005194-32.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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06/02/2025 23:05
Recebidos os autos do STJ
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19/07/2024 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005194322020402500120240719170848
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19/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2024 16:23
Despacho
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18/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/07/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
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18/07/2024 10:18
Juntada de Petição
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17/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/07/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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27/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2024 15:01
Juntada de Petição
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24/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 17:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 17:16
Recurso Especial não admitido
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21/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
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17/06/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2024 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/05/2024 18:30
Decisão interlocutória
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23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/04/2024 13:10
Juntada de Certidão
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16/04/2024 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2024 18:20
Juntada de Petição
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15/02/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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20/12/2023 15:21
Juntada de Petição
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19/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2023 16:05
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005194-32.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAMBURI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILAS HENRIQUES SOARES (OAB ES015916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/02/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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15/02/2023 16:10
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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14/02/2023 15:55
Juntada de Petição
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08/07/2022 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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