TRF2 - 5017232-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/12/2024 12:46
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 11:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
07/10/2024 09:23
Juntada de Petição
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017232-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO ELYAS NOBREGA NASSER ADVOGADO(A): DANIEL NAVARRO PUERARI (OAB RJ134582) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (OAB RJ061492) ADVOGADO(A): JOAO MATEUS LOPES MONTEIRO (OAB RJ251954) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
13/09/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/09/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/09/2024 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/09/2024 22:43
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 22:43
Despacho
-
09/09/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
09/09/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2024 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/09/2024 11:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/09/2024 10:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/09/2024 22:35
Juntada de Petição
-
06/09/2024 22:33
Juntada de Petição
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 21:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5017232-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO ELYAS NOBREGA NASSER ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (OAB RJ061492) ADVOGADO(A): DANIEL NAVARRO PUERARI (OAB RJ134582) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/07/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/05/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2024 16:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007655-63.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29
-
02/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/04/2024 16:53
Não Concedida a tutela provisória
-
01/04/2024 21:41
Juntada de Petição
-
01/04/2024 21:41
Juntada de Petição
-
11/01/2024 15:31
Juntada de Petição
-
11/01/2024 15:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
11/01/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 12:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 12:10
Despacho
-
24/11/2023 11:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
24/11/2023 11:39
Retirado de pauta
-
23/11/2023 22:15
Juntada de Petição
-
23/11/2023 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017232-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO ELYAS NOBREGA NASSER ADVOGADO(A): DANIEL NAVARRO PUERARI (OAB RJ134582) AGRAVADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 13:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007655-63.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
09/11/2023 13:10
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/11/2023 13:10
Não Concedida a tutela provisória
-
31/10/2023 13:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016992-84.2021.4.02.5120
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Fabiano a Dias Servico Tecnico e Comerci...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5096596-54.2021.4.02.5101
Felipe Tadeu Lago Lourenco Villar
Os Mesmos
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2022 11:53
Processo nº 5096596-54.2021.4.02.5101
Felipe Tadeu Lago Lourenco Villar
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 10:08
Processo nº 5011770-86.2021.4.02.5104
Paulo Sergio Francoso de Avila
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 17:27
Processo nº 5004648-69.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Marcos Ricardo Borges Del Pupo
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2023 18:26