TRF2 - 5011770-86.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
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09/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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07/06/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/06/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011770-86.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: PAULO SERGIO FRANCOSO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELESTECENTER COMERCIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/12/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2023 14:28
Retirado de pauta
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
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17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011770-86.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: PAULO SERGIO FRANCOSO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CELESTECENTER COMERCIAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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06/10/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/10/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2023 17:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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