TRF2 - 5017372-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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18/03/2024 13:47
Baixa Definitiva
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18/03/2024 13:47
Transitado em Julgado
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18/03/2024 13:47
Transitado em Julgado - Data: 16/03/2024
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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26/01/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/01/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/01/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/01/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/01/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/01/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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18/12/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
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23/11/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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23/11/2023 16:44
Juntada de Petição
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22/11/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017372-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LAYSA VELLOZO MONTEIRO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE METROPOLITANA DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA ADVOGADO(A): GEOVANA SANTANA DA SILVA (OAB RJ171015) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/11/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 18:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010336-52.2023.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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07/11/2023 17:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2023 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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02/11/2023 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 11, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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