TRF2 - 5034974-37.2022.4.02.5101

01/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 419134/2025 - RE no AgInt no

29/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0419134 - RE no AgInt no AREsp 2745463 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 12:30

Negado seguimento ao recurso de ESTILO NOBRE X RIO SUB-EMPREITEIRA LTDA - Petição Nº 2025/00419134 - RE no AgInt AREsp 2745463

26/08/2025 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 419134/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 286.

23/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/05/2025 Petição Nº 419134/2025 -

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 419134/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

21/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 15:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 419134/2025

13/05/2025 14:05

Protocolizada Petição 419134/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2025

23/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 978453/2024 - AgInt

22/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978453 - AgInt no AREsp 2745463 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTILO NOBRE X RIO SUB-EMPREITEIRA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00978453/2024 - AgInt no AREsp 2745463/RJ

28/03/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:56

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978453/2024 - AgInt no AREsp 2745463/RJ

10/03/2025 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

10/03/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 16:58

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 978453/2024 (AGRAVO INTERNO)

26/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0978453 - AgInt no AREsp 2745463 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 978453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 252.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 978453/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 978453/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 08:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 978453/2024

05/11/2024 07:45

Protocolizada Petição 978453/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de ESTILO NOBRE X RIO SUB-EMPREITEIRA LTDA

16/09/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO