TRF2 - 0000171-89.2017.4.02.5004

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/08/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775569/2025

25/08/2025 17:09

Protocolizada Petição 775569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 601762/2024 - AgRg

22/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0601762 - AgRg no REsp 2024212 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de WILLIAM FERREIRA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 601762/2024 - AgRg no REsp 2024212

05/03/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 14:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650335/2024

06/08/2024 14:31

Protocolizada Petição 650335/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/08/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 601762/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1024.

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/07/2024 Petição Nº 601762/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 601762/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/07/2024)

17/07/2024 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 601762/2024

17/07/2024 20:59

Protocolizada Petição 601762/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/07/2024

01/07/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555308/2024

01/07/2024 11:25

Protocolizada Petição 555308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 14:40

Conhecido o recurso de WILLIAM FERREIRA NASCIMENTO e não-provido

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

21/09/2022 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 843618/2022

21/09/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 18:40

Protocolizada Petição 843618/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

06/09/2022 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2022 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2022 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

05/09/2022 10:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/08/2022 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO