TRF2 - 5002870-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
11/08/2025 17:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/08/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
31/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
29/07/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/07/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 21:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/07/2025 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/07/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002870-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AGRAVANTE: NERAIR ORTENCIO RANGEL ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
25/06/2025 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
25/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
24/06/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/06/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/06/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/06/2024 17:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
04/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 21:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/04/2024 18:45
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 15:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/03/2024 13:27
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
23/02/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
-
23/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002870-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: NERAIR ORTENCIO RANGEL ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/02/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
-
21/02/2024 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
21/02/2024 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/02/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/12/2023 10:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/12/2023 14:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 14:44
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/11/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002870-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: NERAIR ORTENCIO RANGEL ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
20/10/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 13:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
02/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/09/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/08/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
02/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/08/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:55
Conhecido o recurso e provido
-
31/07/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/05/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/05/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/05/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
08/03/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 13:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.Número: 50026287320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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