TRF2 - 5008218-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

MARCOS VINICIUS DE SOUSA MARAU

CPF *28.***.*03-14

PRIORIZE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS.

CNPJ: 31.789.232/0001-02

Advogados

JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA

OAB: 052884/PE

RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO

OAB: 149600/MG

Polo Passivo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 17:23

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 17:22

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/12/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/12/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 09/11/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008218-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARCOS VINICIUS DE SOUSA MARAU ADVOGADO(A): JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB PE052884) ADVOGADO(A): RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO (OAB MG149600) AGRAVANTE: PRIORIZE - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS.

    ADVOGADO(A): JULIANA DAMASCENO ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB PE052884) ADVOGADO(A): RAPHAEL ADLER FONSECA SETTE PINHEIRO (OAB MG149600) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/11/2023 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/10/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/10/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/09/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/08/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

  • 19/07/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/07/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/07/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/06/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 10:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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