TRF2 - 5058941-14.2022.4.02.5101

18/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1024657/2024

18/11/2024 18:41

Protocolizada Petição 1024657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2745285)

18/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

14/11/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024 19:40

Conheço do agravo de SUPERCOMM S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1007418/2024

12/11/2024 16:29

Protocolizada Petição 1007418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 15:09

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 29641 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 520/531.

17/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição nº 804689/2024

17/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 15:53

Protocolizada Petição 804689/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

12/09/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO