TRF2 - 5027095-76.2022.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

WALDYR TORRES PEDRO VASCO JUNIOR

CPF *36.***.*70-20

WALMAR FONTOURA

CPF *98.***.*18-15

WALFRAN MOISES DO NASCIMENTO

CPF *46.***.*10-30

WALTER ALCINO SILVA MACHADO

CPF *31.***.*54-87

WALTER DE SOUZA FILHO

CPF *15.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5017973-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 30/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 30/10/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/09/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 13:18

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/09/2023 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 70, 69, 68 e 67

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

  • 01/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/08/2023 14:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 11:08

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

  • 29/05/2023 16:45

    Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

  • 29/05/2023 16:45

    Despacho

  • 19/05/2023 10:46

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/04/2023 20:27

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47, 46, 45 e 44

  • 17/03/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/03/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/03/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/03/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 14:00

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

  • 14/02/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33, 32 e 31

  • 14/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/02/2023 00:36

    Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

  • 09/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 00:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 00:36

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 25, 24, 23 e 22

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 04/10/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15, 14 e 13

  • 29/09/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18

  • 14/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 16:41

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4, 8 e 7

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 11/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 15:58

    Determinada a intimação

  • 11/05/2022 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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