TRF2 - 5020533-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2024 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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12/02/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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30/11/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/11/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 20:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5020533-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 977) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: THAUANE VITORIA DE MOURA FIAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS ALBERTO BARBOSA FIAZ (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 977
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18/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/10/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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