TRF2 - 5034174-18.2022.4.02.5001

26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/03/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/02/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 11:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/02/2024 11:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/02/2024 16:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

16/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/01/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/12/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/11/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 399

03/10/2023 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/10/2023 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

02/10/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 18:53

Julgado procedente o pedido

14/09/2023 17:08

Alterado o assunto processual

28/02/2023 16:43

Conclusos para julgamento

13/02/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/01/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2023 15:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2022 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2022 20:06

Juntada de Petição

23/11/2022 15:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2022 15:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/11/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022 11:33

Distribuído por sorteio