TRF2 - 5017916-30.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 15:32
Baixa Definitiva
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21/02/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/02/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/02/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/02/2024 13:54
Determinada a intimação
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05/02/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
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29/01/2024 14:58
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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19/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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31/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5017916-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCELO ANTONIO LAURETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 269
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16/05/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/05/2023 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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16/05/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/05/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/05/2023 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/05/2023 17:26
Determinada a intimação
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04/05/2023 14:39
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/04/2023 16:22
Juntada de Petição
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26/04/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/04/2023 13:12
Juntada de Petição
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03/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 17:27
Julgado procedente o pedido
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23/11/2022 17:28
Conclusos para julgamento
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/07/2022 04:42
Juntada de Petição
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07/07/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2022 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/07/2022 14:49
Determinada a citação
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04/07/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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