TRF2 - 5030985-32.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 16:13
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
11/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:34
Determinada a intimação
-
08/03/2024 19:47
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
-
08/03/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/02/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:30</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030985-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO MARIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
07/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/12/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 9
-
22/11/2023 18:56
Retirado de pauta
-
13/11/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
02/11/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/11/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030985-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO MARIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 272
-
17/10/2023 16:32
Alterado o assunto processual
-
13/06/2023 09:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/06/2023 17:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
11/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/05/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/05/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 17:37
Determinada a intimação
-
25/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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24/04/2023 16:56
Juntada de Petição
-
23/04/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/04/2023 21:23
Julgado procedente o pedido
-
14/04/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 12:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/11/2022 16:35
Juntada de Petição
-
11/11/2022 20:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2022 20:06
Determinada a citação
-
10/11/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2022 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
10/11/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 16:41
Determinada a intimação
-
26/10/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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