TRF2 - 5005105-72.2021.4.02.5001

28/12/2024 06:18

Baixa Definitiva

27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

26/11/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

07/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

06/11/2024 08:53

Transitado em Julgado

06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

23/10/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/10/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 14:22

Decisão interlocutória

14/10/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/09/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

09/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 08:38

Não conhecido o recurso

19/08/2024 15:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/07/2024 18:00

Juntada de Petição

16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 16:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 00:00

Intimação

16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 211

08/05/2024 15:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/05/2024 13:49

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

06/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

19/04/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:30

Decisão interlocutória

17/04/2024 21:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

16/04/2024 13:39

Juntada de Petição

15/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 12:21

Negado seguimento a Recurso

31/01/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

30/01/2024 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

30/01/2024 12:49

Juntada de Petição

29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/01/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/11/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/10/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:53

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 274

01/09/2023 12:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/08/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

17/07/2023 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/07/2023 13:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2022 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/02/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/12/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/12/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021 16:33

Determinada a intimação

15/12/2021 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/12/2021 07:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

14/12/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/10/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/10/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2021 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2021 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/09/2021 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/09/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/09/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/09/2021 18:36

Ato ordinatório praticado

16/09/2021 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 373

09/06/2021 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2021 15:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

08/06/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/05/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2021 12:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/04/2021 01:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/04/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/03/2021 18:08

Julgado procedente o pedido

19/03/2021 19:45

Conclusos para julgamento

18/03/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/03/2021 18:19

Juntada de Petição

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/03/2021 22:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2021 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021 22:35

Determinada a citação

04/03/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021 12:19

Distribuído por sorteio