TRF2 - 5024379-51.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2024 16:19
Baixa Definitiva
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07/03/2024 10:49
Determinado o Arquivamento
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22/02/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
22/02/2024 12:08
Transitado em Julgado
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 11:50
Homologada a Desistência do Recurso
-
19/01/2024 17:36
Retirado de pauta
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10/01/2024 16:57
Juntada de Petição
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20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:35</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024379-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GIOVANI NICACIO OBERMULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES017334) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de dezembro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
07/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/12/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/12/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:35</b><br>Sequencial: 9
-
07/12/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/11/2023 18:56
Retirado de pauta
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/11/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024379-51.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GIOVANI NICACIO OBERMULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES017334) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 276
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06/09/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/09/2023 04:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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06/09/2023 04:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 18:37
Juntada de Petição
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04/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 11:19
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 18:01
Juntada de Petição
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21/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 16:27
Determinada a citação
-
21/07/2023 16:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/07/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 14:48
Determinada a intimação
-
20/06/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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