06/08/2025 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51619410720254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51619402220254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
06/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-88 processada no TRF2 com o no. 51619402220254029666/TRF (VALDECIR NUNES DA SILVA)
05/08/2025 12:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-88
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020406-25.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: VALDECIR NUNES DA SILVAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
17/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-88
17/07/2025 18:32

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 17:46

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:04

Decisão interlocutória
29/05/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
11/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/05/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 14:05

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:25

Determinada a intimação
08/05/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 17:40

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2025 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:01

Determinada a intimação
23/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/04/2025 23:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
21/04/2025 23:30

Transitado em Julgado
21/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/04/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 15:49

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:24

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
29/01/2024 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/01/2024 14:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2023 11:39

Juntada de Petição
24/11/2023 19:28

Juntada de Petição
24/11/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/11/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020406-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VALDECIR NUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 277
09/05/2023 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/05/2023 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 21:50

Determinada a intimação
14/04/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 12:42

Juntada de Petição
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2023 13:12

Juntada de Petição
03/04/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 17:27

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2022 23:43

Juntada de Petição
08/07/2022 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 20:05

Determinada a citação
08/07/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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