TRF2 - 5003708-41.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:50
Baixa Definitiva
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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30/01/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2024 14:05
Determinada a intimação
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30/01/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/01/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
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29/01/2024 14:58
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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31/10/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003708-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EPIO MEIRELES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENO NICO BORGO (OAB ES035412) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 270
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26/06/2023 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/06/2023 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2023 18:30
Juntada de Petição
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/05/2023 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/05/2023 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 18:46
Determinada a intimação
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30/05/2023 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/04/2023 14:05
Juntada de Petição
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27/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 19:12
Julgado procedente o pedido
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30/01/2023 12:44
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 15:40
Juntada de Petição
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26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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07/12/2022 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/11/2022 09:11
Juntada de Petição
-
25/11/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 18:57
Juntada de peças digitalizadas
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17/11/2022 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/11/2022 16:40
Despacho
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15/11/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2022 13:12
Juntada de Petição
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29/06/2022 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/06/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/06/2022 16:41
Não Concedida a tutela provisória
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24/06/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/06/2022 18:36
Determinada a intimação
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07/06/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2022 17:21
Determinada a intimação
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29/04/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2022 15:36
Determinada a intimação
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03/03/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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