TRF2 - 5029886-27.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 18:31
Baixa Definitiva
-
06/02/2024 19:11
Determinado o Arquivamento
-
29/01/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 14:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
-
29/01/2024 14:58
Transitado em Julgado
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029886-27.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RENATO FAGUNDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 271
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30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 13:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2023 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
-
23/05/2023 09:17
Juntada de Petição
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/05/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2023 20:13
Julgado procedente o pedido
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16/02/2023 11:21
Juntada de Petição
-
09/01/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2023 11:10
Juntado(a)
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02/12/2022 11:21
Conclusos para julgamento
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2022 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2022 10:55
Juntada de Petição
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28/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 11:57
Juntado(a)
-
17/10/2022 13:24
Expedição de ofício - 1 carta
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11/10/2022 21:33
Determinada a intimação
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10/10/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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10/10/2022 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2022 22:47
Juntada de Petição
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07/10/2022 18:21
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2022 18:21
Determinada a citação
-
06/10/2022 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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