TRF2 - 5098384-74.2019.4.02.5101

13/11/2024 17:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/11/2024 17:02

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024

08/11/2024 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

08/11/2024 19:11

Despacho

16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/04/2024 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

24/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

11/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2024 09:16

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/04/2024 20:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

16/01/2024 12:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

18/12/2023 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/11/2023 11:35

Juntada de Certidão

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

14/11/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212

23/10/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

13/03/2023 11:35

Juntada de Petição

04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

11/02/2022 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

11/02/2022 16:03

Juntada de Petição

07/02/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

07/02/2022 12:52

Despacho

07/02/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/02/2022 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

01/02/2022 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

01/02/2022 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

01/02/2022 15:30

Juntada de Petição

28/01/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

27/01/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

14/12/2021 14:57

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

25/11/2021 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021

16/11/2021 16:04

Juntada de Certidão

12/11/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

12/11/2021 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26

08/07/2021 17:57

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

07/07/2021 14:44

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP

07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2021 12:57

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

23/06/2021 19:57

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

21/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021<br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00:00</b>

20/05/2021 23:54

Juntada de Certidão

19/05/2021 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2021 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 104

01/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

27/04/2021 19:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

18/04/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

18/04/2021 13:28

Juntada de Certidão

10/04/2021 02:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021 01:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

24/03/2021 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

23/03/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 2 e 4

24/02/2021 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

24/02/2021 10:49

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

24/02/2021 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

20/02/2021 13:12

Distribuído por prevenção - Número: 50120874120194020000