TRF2 - 5071037-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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27/08/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/07/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/07/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
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24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
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24/07/2024 09:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/07/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/07/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/07/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/07/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2024 11:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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01/02/2024 16:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2023 14:23
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071037-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELVIS DA ROCHA NEGRAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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11/04/2023 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/04/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/03/2023 13:07
Juntada de Certidão
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29/03/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 13:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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29/03/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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