TRF2 - 5032405-29.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS CESAR GONCALVES PEREIRA

CPF *16.***.*40-63

Advogados

GISELLE SANTOS DA SILVA

OAB: 127725/RJ

CPF *81.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 01/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051699-15.2024.4.02.9666/TRF (GISELLE SANTOS DA SILVA)

  • 30/07/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051697-45.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS CESAR GONCALVES PEREIRA)

  • 30/07/2024 03:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5051698-30.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/06/2024 16:40

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50516983020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50516974520244029666/TRF (GISELLE SANTOS DA SILVA)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50516974520244029666/TRF (MARCOS CESAR GONCALVES PEREIRA)

  • 07/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-64 processada no TRF2 com o no. 50516991520244029666/TRF (GISELLE SANTOS DA SILVA)

  • 06/06/2024 18:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-64

  • 06/06/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/06/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2024 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 15/05/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2024 14:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-64

  • 14/05/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2024 14:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 06/05/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 20:34

    Determinada a intimação

  • 29/04/2024 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/03/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 16:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/03/2024 13:56

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2024 19:57

    Determinada a intimação

  • 22/02/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 22/02/2024 14:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/02/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

  • 19/02/2024 09:16

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/01/2024 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 12:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032405-29.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCOS CESAR GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE SANTOS DA SILVA (OAB RJ127725) PERITO: DANNY ARAUJO DALFEOR DE BARROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 17/11/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/11/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 05/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 16:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 18:35

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/09/2023 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/09/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/08/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2023 13:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/06/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/05/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS CESAR GONCALVES PEREIRA <br/> Data: 30/06/2023 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANNY

  • 16/05/2023 14:25

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 12:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 15:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 20:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/04/2023 20:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2023 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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