13/12/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
13/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/12/2022 16:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:29

Decisão interlocutória
12/12/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:40

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 17:46

Decisão interlocutória
27/09/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
27/09/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:26

Determinada a intimação
23/09/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/08/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 16:11

Despacho
04/07/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
29/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/06/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:40

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
25/05/2022 01:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
24/05/2022 14:03

Juntada de Petição
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/05/2022 12:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 123
13/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:10

Determinada a intimação
13/05/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 11:52

Juntada de Petição
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022 Prazo do edital: 22/06/2022 Prazo de citação/intimação: 29/06/2022
02/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033353-44.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: CLAUDIO PIRES RIBEIRO EXECUTADO: ROBERTO ANTUNES DA SILVA EXECUTADO: JOAO FILIPE ANTUNES DE CARVALHO EXECUTADO: MAURO PIRES RIBEIRO EXECUTADO: JOAO DA SILVA CARVALHO EDITAL Nº 510007585898 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50333534420184025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ROBERTO ANTUNES DA SILVA, CPF: *24.***.*61-04 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º FGRJ201700711, para crédito a favor da exequente de R$ 3.404.362,31, (SETEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
29/04/2022 02:32

Intimação por Edital
29/04/2022 02:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
29/04/2022 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
27/04/2022 18:31

Expedição de Edital - citação
27/04/2022 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
27/04/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/04/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2022 12:29

Decisão interlocutória
26/04/2022 02:17

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
31/03/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/03/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
07/03/2022 01:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
14/02/2022 23:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
28/01/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109
28/01/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
24/01/2022 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/01/2022 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2022 20:01

Despacho
21/01/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/01/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/12/2021 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 14:46

Determinada a intimação
25/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 13:40

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2021 17:26

Juntada de Petição
11/10/2021 15:50

Decisão interlocutória
11/10/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
01/09/2021 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/09/2021 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/08/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/08/2021 00:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/08/2021 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
17/08/2021 14:07

Juntada de Certidão
13/08/2021 18:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
09/07/2021 23:24

Juntada de Certidão
08/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2021
06/07/2021 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
06/07/2021 01:59

Intimação por Edital
06/07/2021 01:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/07/2021
05/07/2021 23:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2021 23:44

Expedição de Edital - citação
01/07/2021 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
01/07/2021 01:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/06/2021 17:56

Decisão interlocutória
29/06/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2021 21:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/06/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 17:47

Determinada a intimação
08/06/2021 01:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
04/06/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 15:15

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2021 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
06/05/2021 14:38

Decisão interlocutória
06/05/2021 12:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/05/2021 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2021 17:59

Juntada de Certidão
04/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/04/2021 11:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
02/03/2021 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
02/02/2021 22:29

Juntada de Certidão
18/12/2020 14:31

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
08/11/2020 19:25

Juntada de Certidão
20/10/2020 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
14/09/2020 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
08/09/2020 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
08/09/2020 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
08/09/2020 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
04/08/2020 21:25

Juntada de Certidão
23/07/2020 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2020 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2020 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2020 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2020 11:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2020 16:13

Despacho/Decisão - Interlocutória
14/07/2020 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 13:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/07/2020 18:54

Juntada de Petição
05/10/2019 01:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
16/09/2019 21:48

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
16/09/2019 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 19:17

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/09/2019 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 16:22

Juntada - Peças Digitalizadas
09/09/2019 18:55

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/09/2019 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 18:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/08/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2019 15:24

Intimação por Edital
12/06/2019 15:24

Expedido Edital - citação
29/05/2019 18:54

Despacho/Decisão - de Expediente
28/05/2019 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
19/02/2019 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 15:33

Despacho/Decisão - de Expediente
19/02/2019 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2019 19:12

Despacho/Decisão - de Expediente
28/01/2019 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2019 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
09/01/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/11/2018 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/11/2018 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2018 18:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/10/2018 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2018 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2018

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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