TRF2 - 5031366-45.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

LEVI DE OLIVEIRA GRACA

CPF *61.***.*26-04

Advogados

KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA

OAB: 014859/ES

CPF *05.***.*50-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 24/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 24/01/2023 18:08

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/11/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 21:17

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:59

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 11/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 73 e 74

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031366-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LEVI DE OLIVEIRA GRACA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO (OAB ES014859) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 28/04/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 12:20

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 01/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031366-45.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 321) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LEVI DE OLIVEIRA GRACA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO (OAB ES014859) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 321

  • 12/07/2021 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2021 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 10/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/06/2021 09:43

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 17/05/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2021 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2021 11:56

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2021 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2021 01:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/03/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 15:36

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2021 13:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/07/2020 16:35

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 22/07/2020 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/07/2020 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 01/07/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/07/2020 18:02

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/07/2020 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/06/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2020 17:44

    Juntada de Petição

  • 19/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2020 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/06/2020 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2020 07:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 10:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/06/2020 10:43

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 26/03/2020 16:28

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/03/2020 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2020 16:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 02/03/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2020 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2020 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2019 07:31

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2019 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/12/2019 13:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2019 13:43

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 09/12/2019 10:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/12/2019 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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