TRF2 - 5003367-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:21
Baixa Definitiva
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12/03/2024 15:21
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/01/2024 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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15/01/2024 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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14/12/2023 13:23
Juntado(a)
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05/12/2023 18:08
Retirado de pauta
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003367-46.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SANDRO VINICIUS PINTO ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) ADVOGADO(A): LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB ES038027) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 110
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/11/2023 12:57
Retirado de pauta
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27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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11/04/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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11/04/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/04/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 12:28
Juntada de Certidão
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27/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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26/03/2023 11:59
Concedida a tutela provisória
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16/03/2023 12:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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