TRF2 - 5099755-68.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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21/02/2024 18:27
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/12/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/12/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/12/2023 16:41
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099755-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ANDRE RODRIGUES COUTINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE ALVES DA CONCEICAO (OAB RJ238306) ADVOGADO(A): RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ105874) ADVOGADO(A): CAROLINA DE CARVALHO AVANCINI (OAB RJ219986) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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27/10/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/10/2023 12:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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18/10/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2023 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/08/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2023 15:17
Juntada de Certidão
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04/08/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2023 07:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/08/2023 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 50179567720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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