TRF2 - 5004920-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/06/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/06/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
06/05/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004920-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/05/2024 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
24/04/2024 09:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00071827220174025101/RJ
-
08/03/2024 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
14/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/02/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/02/2024 17:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/02/2024 17:07
Juntada de Petição
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:54
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/01/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/12/2023 17:09
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB22)
-
11/12/2023 17:09
Alterado o assunto processual
-
11/12/2023 07:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
05/12/2023 14:49
Retirado de pauta
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004920-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ PIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS RIBEIRO PINTO (OAB RJ143974) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 18:51
Declarado impedimento
-
15/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
27/10/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2023 14:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
23/10/2023 20:13
Juntada de Petição
-
29/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
28/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2023 20:11
Juntada de Petição
-
26/04/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/04/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 11:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 15:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.Número: 50120330720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2023
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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