08/08/2024 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
08/08/2024 14:31

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
18/06/2024 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 14:35

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
13/06/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
07/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
01/02/2024 16:50

Prejudicado o recurso - por unanimidade
28/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5110999-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTINA DE AVILA CARDOSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA FONSECA DE CARVALHO (OAB RJ229697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 50
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
24/11/2023 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/10/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
25/10/2022 13:02

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:46

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
21/10/2022 17:12

Juntada de Petição
27/05/2022 11:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004176-70.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
06/05/2022 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/05/2022 09:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/05/2022 16:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB32) - processo: 50041767020224020000
05/05/2022 16:33

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
05/05/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2022 18:08

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:47

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
20/04/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/04/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/04/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2022 13:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2022 18:23

Distribuído por prevenção - Número: 50041767020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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