02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007651-34.2020.4.02.5002/ESREQUERENTE: JULIO CESAR MENDES DA SILVAADVOGADO(A): ÉRICA PINHEIRO LESSA BIGHI (OAB ES022000)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132077-21.2025.4.02.9666/TRF (Érica Pinheiro Lessa Bighi)
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132076-36.2025.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR MENDES DA SILVA)
31/05/2025 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51320772120254029666/TRF (Érica Pinheiro Lessa Bighi)
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-98 processada no TRF2 com o no. 51320763620254029666/TRF (JULIO CESAR MENDES DA SILVA)
16/05/2025 18:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-98
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 92
30/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 91
30/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/04/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-98
28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:10

Despacho
26/04/2025 04:04

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 14:05

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-98
07/03/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 21:24

Determinada a intimação
24/02/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/11/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/11/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:33

Despacho
05/09/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2024 08:19

Juntada de Petição
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/07/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 00:02

Despacho
30/07/2024 23:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
29/01/2024 14:24

Transitado em Julgado
27/01/2024 15:04

Juntada de Petição
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/12/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/12/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/10/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007651-34.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉRICA PINHEIRO LESSA BIGHI (OAB ES022000) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 300
04/04/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/04/2023 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/02/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/01/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2023 19:24

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 22:51

Conclusos para julgamento
29/07/2022 18:16

Alterado o assunto processual
31/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 20:33

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 11:22

Juntada de Petição
01/05/2021 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
15/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 10:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001743-59.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
05/04/2021 10:44

Alterado o assunto processual
05/04/2021 10:44

Alterado o assunto processual
05/04/2021 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2021 15:01

Determinada a citação
07/12/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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