06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
06/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2025 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos
25/07/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
13/06/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:46

Determinada a intimação
13/06/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:41

Determinada a intimação
15/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:28

Juntada de Petição
10/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:01

Determinada a intimação
31/01/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:07

Juntada de Petição
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/10/2024 10:06

Juntada de Petição
24/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 16:38

Determinada a intimação
24/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:38

Juntada de Petição
17/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:24

Determinada a intimação
21/08/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 11:19

Determinada a intimação
17/05/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
19/02/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/12/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5133351-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARIA LUCIA GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO TAVARES VEIGA (OAB RJ123335) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
24/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 5
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/10/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 09:22

Determinada a intimação
28/09/2023 17:46

Alterado o assunto processual
28/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 23:18

Juntada de Petição
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 10:39

Conclusos para julgamento
28/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 12:32

Convertido o Julgamento em Diligência
30/05/2023 18:01

Conclusos para julgamento
25/04/2023 14:35

Juntada de Petição
25/04/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2023 21:57

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/02/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 16:36

Juntada de Petição
02/12/2022 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2022 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2022 16:34

Conclusos para julgamento
15/09/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 13:34

Determinada a intimação
26/08/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 12:30

Juntada de Petição
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 11:56

Determinada a intimação
07/06/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
23/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2022 09:10

Determinada a citação
26/01/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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