STJ - 5010088-14.2023.4.02.0000

27/08/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024 17:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024

07/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 657821/2024

07/08/2024 16:19

Protocolizada Petição 657821/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 11:20

Não conhecido o recurso de LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE

04/07/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/05/2024 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO