TRF2 - 5044798-63.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 14:54
Baixa Definitiva
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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31/01/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/01/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/01/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2024 14:05
Determinada a intimação
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29/01/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 14:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01
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29/01/2024 14:24
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/11/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/11/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044798-63.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CLEOMAR LOPES DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB MG181351) ADVOGADO(A): IGOR FRIZERA DE MELO (OAB ES017093) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 305
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30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/07/2023 12:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/06/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2023 15:57
Determinada a intimação
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21/06/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/06/2023 13:40
Juntada de Petição
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/05/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2023 18:45
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2022 13:10
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2022 15:59
Decisão interlocutória
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10/05/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
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27/04/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2022 11:58
Juntada de Petição
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25/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/02/2022 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/02/2022 15:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/02/2022 15:42
Não Concedida a tutela provisória
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10/02/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/01/2022 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/01/2022 18:48
Determinada a intimação
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24/01/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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03/01/2022 17:06
Juntada de Petição
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22/12/2021 14:44
Juntada de Petição
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20/12/2021 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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