TRF2 - 5014154-42.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 11:24
Baixa Definitiva
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11/01/2024 11:24
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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11/01/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/01/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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20/12/2023 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/12/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 16:37
Juntado(a)
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18/12/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/11/2023 14:03
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014154-42.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: PAULO CESAR XAVIER ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 134
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07/11/2023 18:59
Juntada de Petição
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10/01/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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10/01/2023 07:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/11/2022 14:01
Despacho
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11/11/2022 17:12
Juntada de Petição
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07/06/2022 23:11
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2021 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/11/2021 11:47
Juntada de Petição
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04/11/2021 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2021 16:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/12/2020 14:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/11/2020 18:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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19/11/2020 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/11/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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15/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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12/11/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/11/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2020 10:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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05/11/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/11/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/11/2020 19:30
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2020 19:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2020 21:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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