TRF2 - 5002966-10.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 10:05
Baixa Definitiva
-
21/07/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01
-
21/07/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
11/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002966-10.2022.4.02.5003/ES RECORRENTE: JOSE LUIZ MARIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822)RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Os autos retornaram da Corte Suprema com decisão proferida conforme evento 119-Despacho3.
O STF entendeu não haver recurso a ser apreciado pelo órgão. Inconformado com a Decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário, o recorrente interpôs Agravo Interno, com fulcro no art. 1.021 do Código de Processo Civil.
Sem embargo, considerando que a Decisão agravada inadmitiu o RE interposto pelo recorrente com base no art. 1.030, V, do CPC, este Juízo Gestor determinou o processamento de seu Agravo na forma do art. 1.042, do CPC, com a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.
Contudo, a Corte considerou incabível a remessa do Agravo Interno ao STF ou mesmo a sua conversão no Agravo de que trata o art. 1.042 do CPC/2015, determinando a baixa dos autos.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao Juízo de origem. -
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 13:44
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 14:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/05/2025 10:03
Recebidos os autos do STF
-
18/11/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002966102022402500320241118175716
-
18/11/2024 17:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
23/10/2024 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/10/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
10/10/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
05/09/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:25
Recurso Extraordinário não admitido
-
11/06/2024 15:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/06/2024 11:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
30/04/2024 13:14
Juntada de Petição
-
29/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
26/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2024 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002966-10.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 559) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE LUIZ MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
01/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 559
-
02/02/2024 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/01/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
19/12/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/12/2023 11:38
Juntada de Petição
-
18/12/2023 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/12/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 13:31
Juntada de Petição
-
01/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002966-10.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 447) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE LUIZ MARIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARILSON CARDOSO CAETANO (OAB ES007822) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 447
-
04/09/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/09/2023 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/07/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 10:35
Juntada de Petição
-
07/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/05/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
19/05/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/05/2023 12:41
Juntada de Petição
-
17/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2023 16:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/02/2023 11:25
Conclusos para julgamento
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2022 16:27
Juntada de Petição
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2022 11:54
Juntada de Petição
-
05/10/2022 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/09/2022 09:59
Juntada de Petição
-
22/09/2022 19:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/09/2022 11:11
Juntada de Petição
-
19/09/2022 08:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 08:21
Determinada a citação
-
17/09/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2022 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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