TRF2 - 5053801-62.2023.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MORGANA GABRIELA PEREIRA VALENCA

CPF *69.***.*01-08

Advogados

AMANDA CARDOSO NADDEO

OAB: 327817/SP

CPF *40.***.*88-82

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 16:01

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 07:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 19/02/2024 06:38

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 15/12/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 22:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5053801-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: MORGANA GABRIELA PEREIRA VALENÇA (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CARDOSO NADDEO (OAB SP327817) RECORRIDO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 26/11/2023 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 26/11/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 24/11/2023 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 00:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 07/11/2023 16:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 33 e 34

  • 06/11/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/10/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 26/10/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2023 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/10/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 17/10/2023 13:09

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 20/07/2023 18:12

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/07/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2023 10:45

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 22/05/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 23:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 17/05/2023 23:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 23:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/05/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 20:44

    Determinada a citação

  • 09/05/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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