20/03/2025 01:24

Baixa Definitiva
18/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:31

Despacho
27/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:43

Despacho
06/02/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC01
04/12/2024 08:02

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 11:40

Negado seguimento a Recurso
01/10/2024 15:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/10/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 20:45

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
31/01/2024 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/01/2024 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
31/01/2024 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 18:34

Juntada de Petição
29/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/11/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/11/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/10/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010811-33.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: SIMONE ZAMBON SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 308
19/09/2023 14:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/09/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/06/2023 14:30

Juntada de Petição
28/06/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
13/05/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 70,96 em 13/05/2023 Número de referência: 1048443
11/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2023 13:12

Julgado improcedente o pedido
27/01/2023 16:04

Conclusos para julgamento
27/01/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2023 16:03:36)
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2022 11:40

Juntada de Petição
28/10/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/10/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 18:54

Despacho
11/05/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/01/2022 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
17/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2021 23:14

Juntada de Petição
09/12/2021 09:34

Juntada de Petição
07/12/2021 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 18:57

Determinada a citação
03/12/2021 18:13

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010813-03.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
03/12/2021 18:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010813-03.2021.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
03/12/2021 17:53

Alterado o assunto processual
01/12/2021 11:53

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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