TRF2 - 5021271-14.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACY OLIVEIRA SILVA

CPF *48.***.*74-34

VIVIAN OLIVEIRA SILVA

CPF *94.***.*26-96

Advogados

DIEGO MORAES BRAGA

OAB: 025493/ES

CPF *27.***.*74-29

JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 027727/ES

CPF *21.***.*73-61

EDUARDO COSTA NASSUR

OAB: 026009/ES

CPF *25.***.*88-59

LUCIANA VIANA DA SILVA

OAB: 032728/ES

CPF *46.***.*43-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 21/08/2025 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 19/08/2025 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/08/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 17:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO ARANTES PAZOLINI - EXCLUÍDA

  • 19/08/2025 17:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 19/07/2025 07:28

    Despacho

  • 17/07/2025 20:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 27/05/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 24/05/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2025 10:35

    Determinada a intimação

  • 23/05/2025 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2025 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 09/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 18:06

    Despacho

  • 08/05/2025 16:45

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 24/02/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 21/02/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/02/2025 14:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 21/02/2025 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/02/2025 21:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 04/02/2025 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 04/02/2025 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 03/02/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 14:55

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 13/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 31/10/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/10/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/10/2024 13:38

    Despacho

  • 22/09/2024 11:05

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 13/08/2024 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 13/08/2024 07:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/08/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104

  • 12/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/08/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 12/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/08/2024 16:53

    Determinada a intimação

  • 12/08/2024 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 26/07/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 26/07/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/07/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 25/07/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/07/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 25/07/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/07/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/07/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 18:08

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 21/05/2024 12:57

    Juntado(a)

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 08/05/2024 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 08:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2024 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/05/2024 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/05/2024 18:53

    Despacho

  • 07/05/2024 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 27/04/2024 10:00

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 64

  • 25/04/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 25/04/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JACY OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 10/05/2024 às 11:30. <br/> Local: Sala de perícias médicas 1 - JFES <br/> Perito: DAYSE LIRIO MACIEL

  • 18/04/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/04/2024 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/04/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 22:28

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2024 12:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para julgamento - 11/03/2024 17:39:34)

  • 11/03/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2024 12:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/03/2024 18:52

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2024 16:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 07/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:38

    Determinada a intimação

  • 07/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021271-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JACY OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): LUCIANA VIANA DA SILVA (OAB ES032728) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 309

  • 28/07/2023 16:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2023 15:18

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:50

    Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

  • 26/06/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 13:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2023 14:43:00)

  • 13/06/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 16:52

    Despacho

  • 02/06/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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