TRF2 - 5027220-10.2023.4.02.5101

20/02/2024 16:20

Baixa Definitiva

19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

19/02/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

21/11/2023 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023 16:19

Juntada de Petição

14/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/10/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido

16/10/2023 13:13

Alterado o assunto processual

04/07/2023 16:31

Conclusos para julgamento

01/07/2023 17:51

Juntada de Petição

01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

13/06/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2023 13:28

Decisão interlocutória

13/06/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/05/2023 10:27

Juntada de Petição

26/05/2023 10:27

Juntada de Petição

17/05/2023 10:58

Juntada de Petição

17/05/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

04/05/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2023 13:43

Determinada a citação

29/04/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023 17:46

Distribuído por sorteio