TRF2 - 5009216-22.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DE ANDRADE

CPF *32.***.*80-15

Advogados

AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS

OAB: 078760/RJ

CPF *01.***.*72-88

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 08/09/2025 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 03/09/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2025 16:00

    Determinada a intimação

  • 03/09/2025 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 28/08/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 22/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 21/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 20/08/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/08/2025 15:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/07/2025 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 14/01/2025 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 18/12/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 09/12/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 09/12/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 20/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 19/06/2024 23:42

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/05/2024 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 16/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 17:32

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/03/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 21/02/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 21/02/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 11:25

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 17:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01

  • 15/02/2024 17:30

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 08/12/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 20:42

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009216-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR NARCISO DOS SANTOS (OAB RJ078760) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 14/11/2023 21:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 21:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 13/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 16:10

    Determinada a intimação

  • 13/09/2023 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/09/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/09/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/09/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2023 16:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/08/2023 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/05/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 19:39

    Determinada a intimação

  • 09/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:42

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2023 04:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2023 04:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 17:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 17:02

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 20:49

    Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE01F)

  • 28/02/2023 20:49

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2023 23:44

    Declarada incompetência

  • 16/02/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 09:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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