TRF2 - 5080086-29.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
21/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
20/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080086-29.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: MIRIAM RIBEIRO DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (OAB RJ103925)ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ214571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 19/08/2025 - Juntada de certidão -
19/08/2025 11:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
19/08/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 10:48
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 16:14
Juntada de Petição
-
18/08/2025 09:29
Baixa Definitiva
-
31/07/2025 02:03
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144241-18.2025.4.02.9666/TRF (MIRIAM RIBEIRO DE ANDRADE)
-
27/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-58 processada no TRF2 com o no. 51442411820254029666/TRF (MIRIAM RIBEIRO DE ANDRADE)
-
25/06/2025 12:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-58
-
06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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27/05/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5080086-29.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: MIRIAM RIBEIRO DE ANDRADEADVOGADO(A): MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (OAB RJ103925)ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ214571)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 18:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
19/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/05/2025 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-58
-
12/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/03/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/03/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 14:44
Determinada a intimação
-
19/03/2025 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 20:18
Determinada a intimação
-
27/01/2025 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 19:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 19:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*33-21
-
06/11/2024 10:16
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/07/2024 19:50
Juntada de Petição
-
02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/06/2024 11:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*33-21
-
08/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2024 10:55
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
09/04/2024 12:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
04/04/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2024 12:59
Determinada a intimação
-
04/04/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:51
Determinada a intimação
-
29/02/2024 09:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 09:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/02/2024 11:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02
-
19/02/2024 07:02
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
30/01/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/12/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
15/12/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2023 15:23
Alterado o assunto processual
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5080086-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MIRIAM RIBEIRO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CARLOS DA SILVA PINHO DE OLIVEIRA (OAB RJ214571) ADVOGADO(A): MARCELO PIRES BRANCO DA COSTA (OAB RJ103925) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
24/11/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/11/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
24/11/2023 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 00:06
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
05/10/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/09/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 13:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/03/2023 13:44
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/12/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/12/2022 12:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/10/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2022 15:27
Determinada a intimação
-
18/10/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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