TRF2 - 5034953-70.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO ANTONIO CHAGAS

CPF *86.***.*57-87

Advogados

LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS

OAB: 009542/ES

CPF *52.***.*24-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB: 021839/RJ

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 11:57

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 11:42

    Despacho

  • 04/10/2024 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 04/10/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083045-81.2024.4.02.9666/TRF (JULIO ANTONIO CHAGAS)

  • 23/09/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-63 processada no TRF2 com o no. 50830458120244029666/TRF (AMARAL & VASCONCELOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA)

  • 23/08/2024 09:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-63 processada no TRF2 com o no. 50830458120244029666/TRF (JULIO ANTONIO CHAGAS)

  • 22/08/2024 12:45

    Despacho

  • 22/08/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 15:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-63

  • 25/07/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/07/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/07/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 08/07/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-63

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/07/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 02/07/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 26/06/2024 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 21:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 21:51

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/05/2024 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/03/2024 07:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 07:26

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 07:58

    Juntada de Petição

  • 10/03/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 04/03/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Determinada a intimação

  • 31/01/2024 15:02

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/01/2024 14:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/11/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/11/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/11/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/10/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034953-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JULIO ANTONIO CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 316

  • 30/05/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/04/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2023 12:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/01/2023 19:29

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 19:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/01/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 13:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2023 12:42

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/01/2023 18:23

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2023 06:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 07/12/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2022 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 10:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 13:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 13:12

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 01/12/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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