TRF2 - 5003318-10.2023.4.02.5107

19/02/2024 13:52

Baixa Definitiva

19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJITB01

19/02/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

18/12/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/12/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/12/2023 11:26

Juntada de Petição

05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/11/2023 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

27/11/2023 00:00

Intimação

24/11/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 19:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

31/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

31/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

29/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023 21:24

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/08/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 13:02

Determinada a intimação

15/08/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

01/08/2023 15:56

Juntada de Petição

25/07/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/07/2023 00:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/07/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/07/2023 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/07/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 16:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2023 16:54

Determinada a citação

09/07/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2023 16:37

Alterado o assunto processual

27/06/2023 19:04

Distribuído por sorteio