TRF2 - 5024427-10.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRO ARAUJO NOBRE

CPF *03.***.*01-75

Advogados

CAROLINE COBUCI MELILA

OAB: 235728/RJ

CPF *59.***.*24-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/08/2025 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2025 12:21

    Determinada a intimação

  • 26/08/2025 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2025 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 27/05/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 26/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 18/05/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2025 21:45

    Determinada a intimação

  • 16/05/2025 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 18:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/05/2025 14:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01

  • 15/05/2025 14:12

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/04/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 18:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 27/03/2025 13:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2025 13:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/03/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/03/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/03/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 16:28

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 06/03/2024 12:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/03/2024 17:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 05/03/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/01/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 15/01/2024 17:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/11/2023 19:56

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024427-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LEANDRO ARAUJO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 324

  • 04/10/2023 13:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2023 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 04/10/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2023 16:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/08/2023 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/06/2023 15:44

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:44

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2023 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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