TRF2 - 5003229-14.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

WALTER JOSE DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*42-34

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 23/05/2025 13:52

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/03/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 08/03/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 07/03/2024 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 21:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 23/02/2024 13:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/02/2024 09:51

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 23/02/2024 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/02/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/02/2024 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/02/2024 02:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 17/02/2024 02:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2024 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 19/12/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003229-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 242

  • 15/12/2023 10:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/12/2023 10:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/12/2023 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/12/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/12/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/11/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003229-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 461) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 461

  • 12/09/2023 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/09/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2023 08:28

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/08/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 22/08/2023 17:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/06/2023 16:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2023 14:13

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/04/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/04/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:41

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/04/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/04/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 24/02/2023 07:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/02/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/03/2023 às 15:05. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b

  • 17/02/2023 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 08:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 08:19

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 21:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 10:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 07/02/2023 10:10

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 07/02/2023 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001637-73.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Nazare de Farias da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 11:42

Exibir Processo

Processo nº 5010827-24.2020.4.02.5001

Lucimauro Borges Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 5023658-07.2020.4.02.5001

Comexport Trading Comercio Exterior LTDA

Delegado da Alfandega da Receita Federal...

Advogado: Juliana Jacintho Caleiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5023658-07.2020.4.02.5001

Comexport Trading Comercio Exterior LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Jacintho Caleiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 5073565-68.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Carlos Alberto Careli Lomba

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 15:32

Exibir Processo